PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Programa da NR-7 que define os exames de cada função a partir dos riscos do PGR.
A MT7 elabora o PGR para empresas em Goiânia a partir da avaliação do ambiente de trabalho, com inventário de riscos e plano de ação que servem de base para o PCMSO e para o eSocial.
O Programa de Gerenciamento de Riscos é o documento que materializa o gerenciamento de riscos ocupacionais exigido pela NR-1. Ele reúne dois elementos principais: o inventário de riscos, que descreve perigos e exposições de cada atividade, e o plano de ação, que define as medidas de prevenção, os responsáveis e o cronograma.
Agentes físicos, químicos e biológicos, riscos de acidentes e fatores ergonômicos entram na análise. Na prática, o PGR substituiu o antigo PPRA e passou a ser a referência para todos os outros documentos de SST da empresa.
Todas as organizações que têm empregados regidos pela CLT. A própria NR-1 permite regras simplificadas para MEI e para microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2 sem exposição a agentes nocivos, desde que a declaração seja feita corretamente.
O gerenciamento de riscos ocupacionais está no capítulo 1.5 da NR-1. A avaliação das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos segue a NR-9, e a análise ergonômica segue a NR-17. O inventário deve ser revisto periodicamente e sempre que houver mudanças relevantes, acidentes ou resultados de monitoramento que indiquem necessidade.
As informações de exposição registradas no PGR são usadas no evento S-2240 do eSocial e orientam o PCMSO da NR-7.
Com o PGR concluído, a MT7 pode elaborar o PCMSO e o LTCAT na mesma linha técnica, o que deixa o serviço de medicina do trabalho para empresas de Goiânia mais simples de acompanhar e evita divergências entre documentos.
Depois de pronto, o PGR passa a orientar outros papéis da empresa. Veja os que dependem diretamente dele:
Sim. Desde a nova redação da NR-1, o gerenciamento de riscos é feito pelo PGR, que é mais amplo que o antigo PPRA e inclui todos os tipos de risco ocupacional.
A NR-1 prevê revisão periódica do inventário e revisão imediata sempre que houver mudanças nos processos, acidentes ou dados de monitoramento que exijam ajuste.
Em regra, sim. MEI e algumas ME/EPP de grau de risco 1 e 2 sem exposição a agentes nocivos podem ter tratamento simplificado, conforme a NR-1.
Sim. O PCMSO é elaborado a partir dos riscos identificados no PGR, por isso os dois devem estar alinhados.
Programa da NR-7 que define os exames de cada função a partir dos riscos do PGR.
Laudo previdenciário sobre exposição a agentes nocivos, base do PPP e do S-2240.
Avaliação técnica pela NR-15 e pela NR-16 para definir adicionais.
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